Prefeitura de Santa Carmem entrega títulos de regularização fundiária a moradoras do município

Publicado em: 14/11/2025 ás 09:42:00

A manhã desta quinta-feira foi marcada por um momento de grande significado para duas famílias de Santa Carmem. A Prefeitura realizou a entrega oficial dos títulos de regularização fundiária às moradoras Maria Serafins de Melo e Maria Isabel Ribeiro Hileshain, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo sobre seus imóveis.

As residências, pertencentes a programas habitacionais de interesse social, ainda não possuíam o título de propriedade regularizado — uma situação que gerava insegurança e dificultava o pleno exercício dos direitos das famílias sobre suas moradias. Reconhecendo a importância dessa documentação, a Prefeitura de Santa Carmem desenvolveu e concluiu um trabalho técnico de regularização, envolvendo levantamento, análise documental e emissão dos títulos.

Com a entrega realizada hoje, as proprietárias passam a ter o título oficial de suas moradias, assegurando tranquilidade, autonomia e a garantia legal do bem adquirido.

 

O prefeito Pablo Bortolas destacou a relevância do ato:

“Regularizar a situação dessas casas é mais do que um processo administrativo. É uma forma de assegurar dignidade, reconhecimento e respeito às famílias que construíram suas histórias aqui em Santa Carmem. Nosso compromisso é continuar avançando na organização e valorização do nosso município.”

A ação integra os esforços da administração municipal para fortalecer políticas públicas de habitação, ordenar o crescimento urbano e promover justiça social por meio da ampliação de direitos.

A Prefeitura reforça que segue empenhada em avançar na regularização de outras áreas e imóveis do município, garantindo que cada vez mais famílias tenham acesso à segurança jurídica e à valorização de seu patrimônio.

 

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