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A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, está investindo na qualificação técnica de sua equipe com foco na descentralização da gestão ambiental.

Durante esta semana, os servidores Jonas Martins (engenheiro agrônomo) e Karolyne Bassetto (médica veterinária) participam, na cidade de Jaciara - MT, de um curso de capacitação promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A formação terá duração de três dias e tem como objetivo preparar os municípios para assumir atribuições antes exclusivas do órgão estadual.

Segundo o secretário municipal Sirineu Moleta, o processo de descentralização da SEMA trará importantes avanços para Santa Carmem. Com a qualificação técnica e a adesão ao novo modelo de gestão ambiental, o município passará a ter autonomia para fiscalizar, aplicar multas, orientar tecnicamente produtores e emitir documentos ambientais diretamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Essa descentralização permitirá, por exemplo, que declarações de uso e ocupação do solo, autorizações para exploração de cascalheiras e outros serviços que antes dependiam da SEMA estadual, possam ser emitidos aqui mesmo, no município”, destacou o secretário.

A medida deve proporcionar mais agilidade nos trâmites legais, maior controle e fiscalização ambiental e facilitar o acesso da população e produtores aos serviços ambientais.

A Administração Municipal segue comprometida com o fortalecimento da gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável de Santa Carmem.