Santa Carmem realiza audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026
Na tarde de ontem, a Prefeitura Municipal de Santa Carmem, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, promoveu audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro, realizado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e à Constituição Federal de 1988, reforçou o compromisso da gestão com a transparência, o controle social e a participação popular no planejamento das ações do município.
Durante a audiência, foram detalhadas as receitas previstas e as despesas planejadas para o próximo exercício, totalizando R$ 73.215.000,00. O orçamento contempla investimentos em diversas áreas, com destaque para:
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Educação e Cultura – mais de R$ 25 milhões, incluindo construção e ampliação de escolas, aquisição de ônibus escolares, merenda e manutenção da rede de ensino.
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Saúde – cerca de R$ 14 milhões, destinados à construção do Centro TEA, fortalecimento da atenção básica, manutenção do Pronto Atendimento Lúcia Frantz e ampliação dos serviços de saúde.
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Obras e Serviços Públicos – aproximadamente R$ 17,6 milhões, com investimentos em pavimentação asfáltica, drenagem, iluminação pública, manutenção de estradas e frota municipal.
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Assistência Social – mais de R$ 2,2 milhões, assegurando a manutenção dos programas sociais, conselho tutelar e projetos voltados à proteção de crianças, idosos e famílias em vulnerabilidade.
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Esporte, Lazer, Turismo e Juventude – cerca de R$ 1,6 milhão, para incentivo a projetos esportivos, manutenção de espaços e realização de eventos culturais e turísticos.
A secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças destacou que a audiência pública é um instrumento essencial para aproximar a população da gestão municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem de forma clara como os recursos públicos serão aplicados.
Com isso, Santa Carmem reafirma seu compromisso em conduzir uma gestão responsável, transparente e participativa, garantindo que cada investimento seja revertido em desenvolvimento e qualidade de vida para a população.