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Santa Carmem realiza audiência pública para análise e debate da Lei Orçamentária Anual de 2027

  • Publicado em 25/09/2026
  • Atualizado em 25/09/2026

Audiência apresentou previsão de receitas e despesas, ações, metas e prioridades para o próximo exercício

A Prefeitura de Santa Carmem realizou, na manhã desta sexta-feira (25), audiência pública para análise e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027). O encontro foi realizado no Plenário do Legislativo Municipal e teve como objetivo apresentar à população as projeções orçamentárias, ações, metas e prioridades previstas para o próximo ano.

A audiência pública foi convocada por meio do Edital nº 004/2026, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000, reforçando a importância da transparência e da participação da comunidade nas discussões relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.

Na abertura dos trabalhos, o prefeito Pablo Liberal Bortolas deu as boas-vindas aos participantes, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação e do acompanhamento da comunidade nas discussões relacionadas ao planejamento municipal.

Planejamento define prioridades para 2027

Durante a audiência, Luiz Rodrigo apresentou os principais pontos relacionados aos instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foi explicado que os três instrumentos estão interligados. A LOA é elaborada pelo Poder Executivo considerando as diretrizes estabelecidas na LDO e apresenta a previsão das receitas e a fixação das despesas para o exercício seguinte.

Durante a apresentação, também foram detalhadas as ações, metas e prioridades da administração municipal, com a demonstração das receitas e despesas por órgãos e fontes de recursos.

 

Os valores foram apresentados de forma detalhada por meio das ações previstas para cada órgão da Administração Municipal.

Participação e transparência

Após a apresentação dos dados, foi aberto espaço para manifestações e esclarecimento de dúvidas dos participantes. Conforme registrado em ata, os questionamentos foram esclarecidos durante a audiência.

A realização da audiência pública reforça o compromisso do Município com a transparência, o planejamento e a participação da população na construção das políticas públicas e na definição das prioridades para o próximo exercício.

Ao final, foi declarada encerrada a audiência pública de análise e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. A ata foi lavrada por Schana Bauchspiess Malinski, gestora do APLIC, e assinada pelos presentes após leitura e aprovação.

Prefeitura de Santa Carmem
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