Repasse de ICMS deve aumentar significativamente em 2022 em Santa Carmem

O índice de crescimento é um dos maiores do Estado e é superior ao de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde entre outros

Publicado em: 14/10/2021 ás 08:15:00 Autor: JOAO MALINSKI JUNIOR Fonte: SEFAZ MT

O Município vem demonstrando através de índices o trabalho efetivo dos servidores arrecadação municipal, o melhoramento das receitas é proveniente do planejamento da gestão que tem transformado os impostos em aquisições e contrapartidas de recursos próprios em obras em toda a cidade. 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prevê, um aumento para Santa Carmem, no percentual definitivo que deve vigorar em 2022 relativo ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor de repasse que cada município receberá referente à arrecadação municipal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

De acordo com o servidor responsável pela apuração do índice, Gilmar Francisco Tolotti, o crescimento do índice é resultado de diversos fatores, inclusive da arrecadação própria e da economia do município que está ligada a diversos setores.“O crescimento na cota-parte vem crescendo mais que de municípios maiores como Sorriso e Lucas do Rio Verde. O crescimento do índice está ligado diretamente com o crescimento do desenvolvimento da agricultura, pecuária do setor madeireiro e do comércio local” afirma Gilmar.

Conforme o diretor de fiscalização municipal, Gilmar Francisco Tolotti, que se dedica a função há mais de 20 anos, o IPM de Santa Carmem para 2022 será de 0,420165 %. Sendo considerado o maior índice já obtido pelo município em toda sua história. O índice que está sendo trabalhado este ano representa um percentual de 0,385488 representando um crescimento para 2022 de 9% em relação ao Estado, estando a frente do percentual de crescimento de grandes municípios como, Sorriso (6,73), Sinop (5,29), Nova Mutum (7,38), Lucas do Rio Verde (1,37) e Várzea Grande que teve índice negativo (-6,38).  

Lembrando que no meio deste ano, a Sefaz havia publicado o percentual preliminar do IPM, saindo agora o definitivo, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado nº 28.092 de 30 de setembro de 2021.

O setor que mais contribuiu para a formação do índice de Santa Carmem é a agricultura, pecuária e extrativismo vegetal, conforme os dados da Sefaz. Somados juntos, o valor adicionado da ordem de cerca de R$ 343 milhões, seguidos do setor de prestação de serviços como transportes e distribuição de energia, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 115 milhões, além do índice do comercio local.

No total, o valor adicionado de Santa Carmem, tendo como base o ano de 2020, para aplicação no exercício de 2022, alcançou o total de R$ 782.411.475,04 (Setecentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e onze mil reais e quatro centavos) que servirão como base de cálculos para o repasse do ICMS.

O valor adicionado de cada município é decisivo na formação do IPM, sendo apurado com base no movimento econômico da localidade. Em âmbito de Mato Grosso, o novo índice de Santa Carmem é positivo e o prefeito municipal Rodrigo Frantz comenta que houve grande contribuição dos diversos setores que acreditaram no município e na administração e produziram e contribuíram para apuração final do índice através do setor de arrecadação municipal.

Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é formado a partir do somatório do índice de seis indicadores: valor adicionado, coeficiente social, área territorial, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI), população e receita própria. Desses indicadores, o valor adicionado tem peso de 75%, já o coeficiente social e a área territorial equivalem a 11% e 1%, respectivamente. Os índices de UCTI totalizam 5%, enquanto a população e a receita própria possuem peso de 4%.

O Município tem diversas outras fontes de receitas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), transferências federais, compensação pela exportação de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir), entre outras.

Do total arrecadado com ICMS, 75% do volume ficam com o Estado e 25% são divididos entre os municípios.

Os dados informados nesta matéria, estão disponíveis para consulta no site.

 

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