Repasse de ICMS deve aumentar em 2019 em Santa Carmem

Publicado em: 30/08/2018 ás 19:35:00 Autor: JOAO MALINSKI Fonte: Sefaz MT

Município vem demonstrando através de índices o trabalho efetivo dos servidores arrecadação municipal, o melhoramento das receitas é proveniente do planejamento da gestão que tem transformado os impostos em aquisições e contrapartidas de recursos próprios em obras em toda a cidade. 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prevê, um aumento para Santa Carmem, no percentual definitivo que deve vigorar em 2019 relativo ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor de repasse que cada município receberá referente à arrecadação municipal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo prefeito, o crescimento econômico é superior ao da China.

Conforme o diretor de fiscalização municipal, Gilmar Francisco Tolotti, que se dedica a função há mais de 20 anos, o IPM de Santa Carmem para 2019 será de 0,311280%, sendo considerado o maior índice já obtido pelo município nos últimos anos. O índice de crescimento da apuração do ICMS apresentou uma evolução de 8,31% de 2017 para 2018, estando a frente do percentual de crescimento de grandes municípios como, Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande.  Lembrando que no meio deste ano, a Sefaz havia publicado o percentual preliminar do IPM, saindo agora o definitivo, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado nº 27332.

O setor que mais contribuiu para a formação do índice de Santa Carmem é a agricultura, pecuária e extrativismo vegetal, conforme os dados da Sefaz. Somados juntos, o valor adicionado da ordem de cerca de R$ 166 milhões, seguidos do setor de prestação de serviços como transportes e distribuição de energia, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 99 milhões, além do índice do comercio local,

No total, o valor adicionado de Santa Carmem, tendo como base o ano de 2017, para o exercício de 2018 e aplicação em 2019, alcançou mais de R$ 284 milhões.

O valor adicionado de cada município é decisivo na formação do IPM, sendo apurado com base no movimento econômico da localidade. Em âmbito de Mato Grosso, o novo índice de Santa Carmem é positivo e o prefeito municipal Rodrigo Frantz comenta que houve grande contribuição dos diversos setores que acreditaram no município e na administração e produziram e contribuíram para apuração final do índice através do setor de arrecadação municipal.

Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é formado a partir do somatório do índice de seis indicadores: valor adicionado, coeficiente social, área territorial, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI), população e receita própria. Desses indicadores, o valor adicionado tem peso de 75%, já o coeficiente social e a área territorial equivalem a 11% e 1%, respectivamente. Os índices de UCTI totalizam 5%, enquanto a população e a receita própria possuem peso de 4%.

O Município tem diversas outras fontes de receitas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), transferências federais, compensação pela exportação de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir), entre outras.

Do total arrecadado com ICMS, 75% do volume ficam com o Estado e 25% são divididos entre os municípios.

Os dados informados nesta matéria, estão disponíveis para consulta no site http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461808-indices-publicados

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