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A Prefeitura de Santa Carmem vai investir cerca de R$ 1,5 milhões de recursos próprios na construção de 20 casas populares no município. Outro projeto de habitação já em andamento prevê a construção de 102 casas através do programa Minha Casa Minha Vida, com subsídio do MT PAR em parceria com a Prefeitura de Santa Carmem.

A licitação nº 172/2021, na modalidade Tomada de Preços de nº 07/2021 foi aberta para viabilizar a construção de outras 20 casas populares, estas com investimento de recursos próprios que serão doadas a famílias carentes. O município dispõe o montante de R$ 1.619.080,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e oitenta reais), para o certame que deve contratar a empresa com a melhor oferta que atenda as exigências do edital e planilha das obras.

A licitação acontecerá na Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 12 de agosto de 2021, com início às 08 horas do horário local, as empresas interessadas em participar da licitação poderão fazer o download do edital no site da prefeitura e ainda tirar dúvidas com o departamento de licitações através do telefone (66) 3562-115/1501/1509.

As obras de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e de iluminação na localidade onde serão construídas o conjunto de 20 casas populares e o conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida através da CAIXA, estão em fase final. Somente para estas obras de infraestrutura o município já investiu o valor total de R$956.742,90, sendo R$792.390,24 com pavimentação, drenagem e sinalização e R$164.352,66 com infraestrutura de rede de distribuição de energia e iluminação.

Conforme informou a secretária de administração e primeira dama Aline Alexandre Frantz, o processo de seleção das famílias seguirá critérios técnicos e será totalmente transparente. “Nós temos um cadastro de famílias que necessitam de habitação, famílias que estão sendo assistidas pelos programas sociais do CRAS já há um certo tempo, famílias que atualmente estão necessitando de um Lar, porque a renda familiar já não atende as necessidades básicas e ainda um aluguel, então através de critérios bem técnicos serão indicadas estas famílias ao Conselho Municipal de Habitação que através de um processo interno, finalizará a distribuição destas primeiras moradias. O conselho é constituído de diversas pessoas de vários seguimentos” explicou a primeira dama.

Dentre as 20 casas que serão construídas, 02 (duas) serão adaptadas para PNE – Portadores de Necessidades Especiais. Conforme a equipe de engenharia da prefeitura Municipal de Santa Carmem, as casas atenderão as necessidades básicas da família beneficiada com qualidade.  

“São 55 metros quadrados cada casa, com dois quartos, cozinha e sala conjugados, lavanderia, banheiro com revestimento cerâmico, uma obra que deve ser feita com materiais de primeira qualidade, estrutura do telhado será metálica e a cobertura em telha de fibrocimento, forrada com pvc, com iluminação e ventilação ambiente eficiente” destaca Giordano Bruno Bampi, engenheiro da Prefeitura.

“Nosso trabalho é acompanhar, fiscalizar, todas as etapas da obra, para certificar o município de que tudo está de acordo com o programado” ressalta Bampi.

O prefeito, Rodrigo Audrey Frantz, explica que o investimento provém de uma programação da administração que tinha como um dos objetivos investir em habitação. “Existem famílias com grande número de membros se sustentando com muito pouco e em nosso planejamento, nosso programa de governo priorizamos a habitação e para isso foi realizado um trabalho no setor contábil, para que pudéssemos neste momento licitar essa obra” pontua o gestor.

Lucilene Braun Bender afirma que o recurso provém de um planejamento contábil consoante com a LOA – Lei Orçamentária Anual e que a previsão é que sejam investidos neste ano um valor superior a meio milhão de reais. “Temos aí uma previsão de investimento para esse ano de R$500 mil em habitação, porém esse recurso pode ser maior com a previsão de excesso na arrecadação, mas de qualquer forma a obra será conclusa no ano que vem, devido ao prazo de execução da obra. Ressalto novamente importância da participação e a discussão da população nas audiências públicas para a construção de um orçamento participativo a LOA provém dessa participação”. Explica.