A Prefeitura Municipal de Santa Carmem, por meio da Sala do Empreendedor e em parceria com o SEBRAE, promoveu mais um curso fundamental para o desenvolvimento econômico local. O evento, que aconteceu de 7 a 10 de novembro de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores, integrou as ações do Programa de Desenvolvimento Econômico – PDE.
O curso, ministrado pelo especialista em licitações, Sr. Eduardo Vieira, pregoeiro no RS, teve como objetivo capacitar os empresários locais para participarem de processos licitatórios, esclarecendo dúvidas e preparando-os para a iminente entrada em vigor da lei de licitações 14.133/2021 no próximo mês.
Os participantes, beneficiados pela gratuidade do curso, receberam material didático apostilado e certificação, proporcionando uma formação completa. Durante os quatro dias de capacitação, foram abordados temas essenciais para compreender o processo de compras governamentais, destacando o papel crucial do poder de compra municipal como instrumento de desenvolvimento local.
Os principais tópicos abordados incluíram:
Participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas Compras Públicas: Exploração das oportunidades e benefícios para os pequenos negócios nas aquisições do setor público.
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas: Análise detalhada da legislação específica que ampara e promove a participação dessas empresas em processos licitatórios.
Modalidades de Compras Governamentais: Exposição das diferentes formas de licitação e suas respectivas modalidades, proporcionando uma visão abrangente do processo.
Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios: Destaque para as políticas de incentivo e tratamento preferencial direcionado aos empreendedores locais.
Preparando a Licitação: Orientações práticas sobre os aspectos fundamentais na preparação e participação eficaz em licitações, considerando as mudanças legislativas iminentes.
Esse investimento em capacitação visa transformar os empreendedores locais em agentes de desenvolvimento, estimulando a geração de empregos, renda e contribuindo para o crescimento econômico sustentável do município. A Prefeitura reafirma seu compromisso em fortalecer os pequenos negócios, promovendo um ambiente favorável ao empreendedorismo e à prosperidade da comunidade carmense.