Prefeitura de Santa Carmem implanta Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A Prefeitura de Santa Carmem participou oficialmente da implantação da Rede Municipal de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um importante marco para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres no município.
A iniciativa reúne diversas instituições e órgãos públicos em um trabalho articulado e integrado, com o objetivo de ampliar a prevenção, o atendimento humanizado e o combate à violência doméstica e familiar. A Rede passa a atuar de forma coordenada entre os setores da assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça.
O termo de cooperação técnica foi firmado entre o Município de Santa Carmem, o Fórum da Comarca de Sinop, a 2ª Vara Criminal com competência para feitos afetos à violência domésica da comarca de Sinop, a Prefeitura de Santa Carmem, A Câmara de Santa Carmem, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, a Ordem dos Advogados do Brasil 6ª Subseção de Sinop, Defensoria Pública de Sinop Núcleo Cível e Criminal, A Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop, a Delegacia Municipal de Policia de Sinop, o 3º Comando Regional da PMMT, o 11º Batalhão da PMMT de Sinop, o 4º Batalhão de Bombeiro Militar, a Perícia Oficial e de Identificação Técnica - Politec de Sinop, o CRAS de Santa Carmem e o Conselho Tutelar de Santa Carmem.
Durante a solenidade de lançamento, autoridades destacaram a importância da união entre poder público e sociedade para garantir proteção às mulheres e fortalecer mecanismos de enfrentamento à violência.
A implantação da Rede atende às diretrizes previstas na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha, promovendo ações coordenadas e articuladas entre os órgãos responsáveis, buscando prevenir, acolher, proteger e combater toda forma de violência contra a mulher.
A Prefeitura de Santa Carmem reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam segurança, dignidade e respeito às mulheres do município.