Prefeitura de Santa Carmem encerra toque de recolher após semanas na zona de baixo risco de contaminação
Após vários dias com classificação de Baixo Risco de contaminação, Santa Carmem tem medidas restritivas flexibilizadas pelo Decreto Municipal nº 077/2020 vigente a partir de 13 de agosto de 2020.
Na manhã desta quarta-feira (12/08), através de reunião presencial no saguão do CRAS, o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 de Santa Carmem formado por diversas lideranças, discutiu a atual classificação do município diante as orientações da Secretaria Estadual de Saúde e Governo do Estado e indicou ao executivo municipal medidas de flexibilização ao Decreto 070/2020, diante ao cenário estável de baixo risco de contaminação.
Ouvido o comitê a prefeitura municipal editou o novo Decreto nº 077/2020 que passa a vigorar a partir de amanhã, dia 13 de agosto, estando vigente até o dia 30 de agosto, sujeito a alteração, conforme a realidade do município.
Os municípios têm autonomia para decidir sobre a retomada de setores, flexibilização de medidas restritivas por meio de Decretos conforme a realidade local e conforme instrução do Governo do Estado de Mato Grosso. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT. Santa Carmem está na zona de baixo risco de contaminação, há varias semanas.
O novo decreto, entre outras medidas, encerra o Toque de Recolher, libera o acesso livre a ruas e avenidas bem como utilização de praças, desde que não haja aglomeração sendo obrigatório o uso de mascaras, libera reuniões presenciais à instituições públicas e privadas com medidas de prevenção e ainda traz deliberações a respeito de celebrações religiosas. O comércio deve se atentar as regras de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e outras medidas necessárias para a segurança da população.
A prefeitura ressalta, que o Decreto e as medidas tomadas em conjunto com a sociedade se dá diante ao cenário atual que tem se apresentado estável com baixo risco de contaminação, enfatizando que caso o município volte a apresentar a elevação dos números o Decreto poderá ser revogado e editado novo Decreto, ouvido o Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Covid-19.
Faça o Download e leia o Decreto nº077/2020 clicando aqui: https://www.santacarmem.mt.gov.br/fotos_downloads/6881.pdf