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Josilaine da Rosa Nogueira e Julia Andre dos Santos tomaram posse como conselheiras tutelares titulares de Santa Carmem nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026. A cerimônia foi realizada na Prefeitura Municipal.

As conselheiras foram escolhidas na eleição suplementar realizada no domingo, 11 de outubro, conforme o Edital CMDCA nº 001/2026. A votação teve como objetivo preencher duas vagas de titulares e formar uma lista de suplentes para o Conselho Tutelar. Conforme a apuração informada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Durante a solenidade, o presidente do CMDCA, Hallison da Silva Conceição, destacou a importância do compromisso e da responsabilidade das conselheiras no exercício de suas atribuições.

“Assumir essa função é aceitar uma grande responsabilidade na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Desejamos às conselheiras uma atuação pautada na ética, no compromisso e na sensibilidade, sempre em parceria com a rede de proteção do município”, ressaltou Hallison.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre suas atribuições estão atender situações de ameaça ou violação de direitos e encaminhar os casos aos serviços competentes.

A atuação do órgão ocorre em articulação com os demais serviços da rede de proteção, contribuindo para a defesa e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

A Prefeitura de Santa Carmem parabeniza as conselheiras empossadas e deseja êxito no exercício de suas funções, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.