Comissão define valores da Terra Nua para 2017

Publicado em: 07/06/2017 ás 12:01:00 Autor: JOAO MALINSKI JUNIOR

Após reunião entre Prefeitura de Santa Carmem, Agricultores e contadores, o município redefiniu o Valor da Terra Nua (VTN), que serve como base de cálculo do ITR (Imposto Territorial Rural), tributo que incide diretamente nos custos dos produtores rurais.

Para Santa Carmem, o valor médio por hectare definido para a lavoura de aptidão boa foi de R$ 4.200,00; para a lavoura de aptidão regular a média ficou em R$ 3.560,00; para aptidão restrita o valor médio é de R$2.730,00; e no caso de pastagem plantada o valor médio ficou em R$ 3.315,00, silvicultura e pastagem natural R$ 1690,00; e os valores do VTN para preservação de fauna e flora permaneceram os mesmo do ano passado, fixado em R$ 1000,00; com objetivo de incentivar os agricultores que contribuem com a preservação ambiental.

A reunião realizada na última segunda-feira no Paço Municipal Roseno Alves de Carvalho, atendeu a instrução normativa da Receita Federal do Brasil RFB Nº 1640/2016 e os valores serão protolocados na Delegacia da Receita Federal através de oficio e encaminhamento da ata. O responsável pela fiscalização do ITR através do convênio da Receita Federal é o Diretor Municipal de Fiscalização Gilmar Francisco Tolotti, e pelo levantamento de dados das propriedades agrícolas o Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Valtuir Vasatta.

O Valor de Terra Nua faz parte da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), tributo que incide diretamente nos custos dos produtores rurais. Dessa forma, o município informará a todos os contadores para que declarem estes valores de VTN que foram acordados, evitando assim transtornos futuros para os agricultores e aumentando também a arrecadação do município com o ITR.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Município de Santa Carmem recebeu em 2014, cerca de R$ 336.585,06 de valores do ITR, em 2015 esse valor subiu para R$ 484.459,21, caindo para R$ 448.595,05 no ano de 2016.

Com o aumento gradativo da tabela do VTN, realizado anualmente, a fazenda municipal espera evoluir a arrecadação do ITR, através da fiscalização e monitoramento das declarações, feitas pelos servidores municipais.

 

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